O Marinheiro Particular: era conhecido pelo Ministério do Trabalho como “Marinheiro de Barco Particular” é era considerado “Empregado Doméstico”.

Não importa a qualificação profissional, temos que levar em consideração, para quem o serviço é prestado e se são observadas as regras contidas na legislação em vigor.

O Marinheiro Particular, no caso, tem uma qualificação profissional definida, porém presta serviço a uma pessoa ou família, sem qualquer finalidade lucrativa, e estava enquadrado nas regras da Lei nº 5.859 de 11 de dezembro de 1.972, e, como tal, é considerado “empregado doméstico”.

Saiba um pouco sobre os direitos do Marinheiro Particular

POIS UM GRUPO DE MARINHEIROS PARTICULARES DO IATE CLUBE DE SANTOS INICIOU O MOVIMENTO PARA TER A PROFISSÃO RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E JÁ CONTA COM VÁRIOS REPRESENTANTES NOS PRINCIPAIS ESTADOS DO BRASIL.

A deputada estadual Maria Lucia Prandi (PT) protocolou na Assembléia Legislativa, uma indicação pedindo ao presidente Luiz Ignácio Lula da Silva que regulamente a profissão de Mestre amador e Capitão amador: E ja deu resultado

Acompanhe a luta desses Marinheiros Particulares acessando a pagina oficial da AAMCASP - Associação de Arrais, Mestre e Capitão Amador de SP